A equipe do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas iniciou consultoria para elaboração dos planos de Educação em Direitos junto à Secretaria de Estado da Educação do Amapá e Secretaria Municipal de Educação de Macapá.
A ação conta com o apoio da Clínica de Direitos Humanos, vinculada à Unifap, e terá participação de técnicos das secretarias de educação em um grupo de trabalho formado para construir as ações estratégicas para orientar a gestão da política de educação em direitos humanos.
A atividade terá início em abril com atividade de formação do grupo de trabalho e seguirá ao longo de todo o ano de 2021.
A expectativa é de elaboração da versão preliminar do plano para que o documento seja colocado em consulta pública. Depois disso, a proposta discutir aprovação dos documentos pelos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.
O Plano de Educação em Direitos Humanos é um instrumento de gestão da política de educação sob a ótica dos direitos e da promoção da cidadania, que incorpora diretrizes e princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, aprovado em 2006.
Formação e consultoria
A atividade de elaboração do Plano será coordenadora pelos pesquisadores Antonio Sardinha, do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, e Helena Simões, da Clínica de Direitos Humanos.
A metodologia elaborada pelo pesquisador Antonio Sardinha prevê etapas que envolvem diagnóstico e definição de estratégias de forma participativa com os técnicos e colaboradores.
Antes de iniciar a elaboração do plano, foi pensada uma formação com pesquisadores Dr Clodoaldo Cardoso (UNESP) e Profa Dra Aida Monteiro (UFPE), da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.
Além da equipe da Secretaria Estadual de Educação do Amapá e da Secretaria Municipal de Educação de Macapá, participam do Grupo de Trabalho representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulher de Macapá, Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulher do Amapá, Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Afrodescendentes, Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria Municipal de Promoção da Diversidade Sexual, ambas de Macapá.
A ação é uma iniciativa da Coordenação da Rede Brasileira de Educação em Direitos no Amapá.
