Pesquisadores do Observatório oferecem consultoria para implementação de ações na promoção e defesa de direitos da comunidade LGBT
Pesquisadores do Observatório oferecem consultoria para implementação de ações na promoção e defesa de direitos do segmento de lésbicas, gays bissexuais, travestis e transexuais no Amapá
Equipe do Observatório, coordenadora pelo prof Antonio Sardinha, presta assessoria desde 2018 ao Conselho Estadual de Direitos da População LGBT para implementação do Plano Estadual de Políticas públicas, que prevê ações de curto e médio prazo para promoção e defesa de direitos do egmento de lésbicas, gays bissexuais, travestis e transexuais no Amapá.
O plano está em construção com previsão de ser entregue em junho de 2020. A consultoria teve início com formação aos conselheiros de direitos na área de gênero, sexualidade e políticas públicas. As etapas seguintes envolveram diagnóstico institucional, avaliação de ações em andamento executadas no âmbito das políticas públicas estaduais voltadas ao segmento LGBT e formulação de novas ações para contemplar demandas reprimidas e ainda não atendidas.
O processo de elaboração contou com a participação dos conselheiros estaduais de direitos da população LGBT. Acadêmicos do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas. Vinculado ao Observatório participam da atividade com produção de pesquisa voltada a diagnosticar e analisar o cenário, envolvendo oferta de serviços e políticas públicas específicas para o público LGBT.
O prospecto do plano com a versão parcial foi entregue e está em revisão pelo Governo do Estado.
A ideia é que o documento final seja discutido em Conferência Estadual que está em preparação e prevista para ocorrer ainda em 2020. A ideia é que o documento possa ser complementado para que a versão final tenha aprovação do Conselho Estadual e passe a ser implementado pelo poder executivo estadual nos próximos dois anos.
A assessoria é uma ação do Projeto de Extensão Formação em Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade para movimentos sociais e conselheiros de políticas públicas, coordenado pelo Prof Dr Antonio Sardinha.
