Dados da CPT apontam mais de 40 conflitos agrários 2019 no estado; especialistas ouvidos pelo Observatório explicam os problemas fundiários na região
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 43 ocorrências de conflitos por terra foram registradas no estado do Amapá no ano de 2019. Os dados ainda mostram que cerca de 49 famílias foram despejadas de suas terras.
Um fator que contribuiu para o aumento destes conflitos foi a assinatura, em dezembro de 2019, da Medida Provisória 910 que deu posse às terras indígenas desmatadas a invasores.
A MP ficou popularmente conhecida como “MP dos grileiros” e foi criticada duramente por estimular a destruição de áreas florestais na Amazônia. O governo chama a iniciativa de “MP da Regularização Fundiária” e justifica a desburocratização da concessão de títulos a agricultores por produzirem e ocupar as terras da União de forma “mansa e pacífica”.
Atualmente a medida corre o risco de “caducar”, se não for votada até o dia 19 de maio. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tem intensificado a pressão sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os ambientalistas no entanto, pedem a suspensão da votação. Oito ex-ministros do Meio Ambiente escreveram uma carta na noite dessa sexta-feira (8), pedindo a não votação da MP da grilagem.
“Sob o manto de facilitar a necessária regularização fundiária para pequenos proprietários, a MP 910 abre as portas para uma ampla anistia à grilagem de terras públicas, em especial na Amazônia, como mostram notas técnicas sobre a matéria elaboradas pelo Ministério Público Federal e por vários especialistas. Além do prejuízo econômico, o controle do desmatamento ficará seriamente prejudicado caso a MP seja aprovada. Daí não haver acordo com o movimento ambientalista para colocá-la em votação.”, segundo trecho da carta assinada pelos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva. Rubens Ricupero e Sarney Filho.
O Observatório da Democracia, Direitos humanos e Políticas Públicas conversou com pesquisadores especializados na questão fundiária no Amapá, Patrícia Chaves e Roni Lomba. Além disso, ouviu o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Macapá, Pe. Sisto Magro, para entender o contexto histórico desses conflitos na região.
Confira reportagem especial produzida para o Observatório na Rádio:
