DISSERTAÇÃO: Fronteiras do corpo: Um estudo sobre a história das mulheres e as práticas de aborto nos espaços de margem entre Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia (1980-2005) …
Brasil
Intolerância e Violência Religiosa no Brasil: Notas sobre uma pesquisa de abrangência nacional
ARTIGO: INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA NO BRASIL: NOTAS SOBRE UMA PESQUISA DE ABRANGÊNCIA NACIONAL AUTOR: Alexandre Brasil Fonseca PALAVRAS-CHAVES: Educação; Religião; Intolerância; Preconceito; ACESSO: Artigo
Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011 – 2015): Resultados Preliminares
DOCUMENTO RELATÓRIO SOBRE INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA NO BRASIL (2011 – 2015): RESULTADOS PRELIMINARES REALIZAÇÃO: Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da …
Nota Pública exige divulgação imediata pelo IBGE de dados coletados sobre trabalho infantil no Brasil
Ilustração: Arthur Corrêa Observatório assina nota apoiada por dezenas de organizações brasileiras com atuação na área de direitos humanos de crianças e adolescentes O Fórum …
Pesquisadora explica o modo como racismo atinge população negra no Brasil
Crédito: Fórum Brasileiro de Segurança Pública Reportagem: Vinicius Trindade Em entrevista ao Observatório, a professora da Universidade de Brasília, Kelly Quirino, pontua as repercussões e …
Sistema Único de Assistência Social – SUAS
O Sistema Único da Assistência Social é um capítulo
especial na história da política de Assistência Social, por
tantos motivos, sobretudo porque é uma conquista de
muitos para muitos.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante
muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. O grande
marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira
vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde
e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no
país. A partir da Constituição, em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), no 8.742, que regulamenta esse aspecto da Constituição e estabelece normas e
critérios para organização da assistência social, que é um direito, e este exige definição de leis,
normas e critérios objetivos.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, demonstra a intenção de construir coletivamente o
redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS. Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações
da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de
2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
RUA: Aprendendo a Contar – I Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua
A I Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, publicada em 2009 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atualmente Ministério da Cidadania), mostra as razões da ida de pessoas para a rua. Os motivos são diversos; os mais comuns são problema com alcoolismo e/ou drogas, desemprego ou com laços familiares fragilizados ou cortados.
Polícia do Amapá é a que mais mata no país
Enquanto comemora a diminuição de mortes violentas e desempenho das forças de segurança, o estado lidera estatísticas de morte cometidas por policiais no Brasil