Os documentos foram elaborados em Comitê Técnico sob consultoria de pesquisadores do Observatório e enviados para consulta pública, ao longo do ano de 2021
O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Amapá e o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos de Macapá já estão disponíveis para acesso público depois de concluídas as etapas de elaboração e consulta pública.
Os planos foram elaborados por comitês formados por técnicos da Secretaria Estadual do Amapá e Secretaria Municipal de Educação de Macapá, com a consultoria de pesquisadores do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Unifap, com apoio da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.
Os planos de educação em direitos humanos para orientar as políticas educacionais no Amapá e em Macapá acompanham um movimento nacional, iniciado em 2003, com a elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Entre 2004 e 2005, o PNEDH foi discutido com vários setores sociais em todo o país e, em 2006, foi feita a publicação do documento, em parceria com a então Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça.
“Em linhas gerais, os planos estadual e municipal de Educação em Direitos Humanos prevêem ações que procuram inserir a educação em direitos humanos na educação básica e nos espaços de educação não formal, observando aspectos ligados ao currículo, materiais didáticos, formação de professores, práticas e metodologias inovadoras”, explica o professor Antônio Sardinha, responsável pela consultoria técnica e metodológica do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.
Acesse aqui os documentos:
