Arte: Arthur Corrêa
Reportagem: Clarice Dantas
Foram registrados em média 40 mil atos entre atendimentos e petições protocoladas;
Defensoria demanda estrutura de trabalho para garantir assistência jurídica gratuita;
O norte do País foi afetado drasticamente pelo novo COVID-19. Com a taxa de desemprego subindo de 8% para 11%, uma crise econômica e social se estabeleceu no período de pandemia.
O agravamento da situação torna a essencialidade da Defensoria Pública mais urgente, já que os beneficiários da instituição são pessoas em situação vulnerável.
Segundo relatório especial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a taxa de pobreza pode chegar a 4,4 pontos em 2020, resultando num quantitativo de 29 milhões de pessoas em situação de pobreza.
No Amapá, as demandas da DPE/AP aumentaram consideravelmente e os atendimentos remotos facilitaram o contato com os beneficiários. De acordo com a defensora Giovanna Burgos, foram registrados em média 40 mil atos entre atendimentos e petições protocoladas.
“A procura pela instituição só aumenta até pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo feito”, explica
“Os defensores e defensoras estão trabalhando mais, em razão da facilidade dos atendimentos por meio remoto, que foi um ganho para os nossos assistidos”, diz a defensora pública.
Investimento e valorização da defensoria
Segundo dados do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus), em 2013, cada processo na Justiça do Amapá gerava um gasto de R$ 1.731,71.
Um processo envolve custos com viagens, autenticações e reproduções de documentos assim como honorários advocatícios em despesas extraprocessuais.
Para quem não possui condições de pagar por honorários advocatícios, a defensoria pública é uma opção eficaz e gratuita.
Estudos com diversas Defensorias do Brasil apontam que o gasto com advogados contratados para atuar onde não há defensores é superior ao gasto com um defensor ou defensora, o que eleva ainda mais os custos de um processo aberto.
Giovanna Burgos afirma que apesar de a DPE/AP estar demandada como instituição de Estado prevista na Constituição, não possui estrutura de trabalho.
“Ainda temos de pensar na prestação de um serviço público do futuro que resgate as pessoas que são excluídas digitalmente, mas não possuímos verbas destinadas ao desenvolvimento de um parque tecnológico ou outros investimentos”, afirma a defensora.
Giovanna Burgos informa que atualmente a DPE/AP possui demandas de urgência, como mais membros para atuar em núcleos especializado e sedes nos interiores, assim como equipamentos de trabalho.
“Não temos aparelhos telefônicos e computadores o suficiente, para ofertar um serviço público adequado aos nossos assistidos e assistidas”, informa a defensora.
A falta de servidores faz com que os próprios defensores precisam de se envolver em tarefas administrativas, mesmo com inúmeras demandas judiciais e extrajudiciais.
