Mesmo com o isolamento social, antifascistas vão às ruas das principais cidades em um ato apartidário. Foto: Pam Santos.
Reportagem: Thalles Lima
Projeto de lei e dossiês apresentados nos últimos meses pretendem criminalizar a participação política de grupos que atuam na defesa da democracia
Nos últimos meses, manifestantes antirracista e antifascista ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras, protestando contra o racismo e, sobretudo, contra as políticas do Governo Federal. A primeira manifestação do ano contra o governo incomodou a sua base e como resposta tentam tipificar as ações antifascistas (antifa) como terrorismo.
Mesmo quebrando o isolamento social proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devido à pandemia do novo Coronavírus, grupos de torcidas organizadas puxaram a primeira mobilização contra o governo brasileiro.
Entre os manifestantes não existia um grupo, um líder ou partidos políticos que estavam engajados no ato, apenas pessoas levando cartazes e bandeiras com palavras de ordem. Mesmo de forma pacífica e em defesa da democracia, em alguns estados manifestações foram coibidas pela polícia de forma violenta.
Influenciados pela onda de manifestações contra o racismo nos Estados Unidos, motivado pelo assassinato de George Floyd, negro americano morto por policiais brancos durante uma abordagem, a intenção dos manifestantes brasileiros foi pressionar o governo para a situação de fragilidade da democracia brasileira e da discriminação racial.
Criminalização da participação política
Após as manifestações de rua concentradas em denunciar o fascismo, parlamentares aliados ao Governo encaminharam à Câmara Federal o projeto de lei nº 3019/20, alterando a lei antiterrorismo nº 13.260/1 para incluir incluir “grupos antifas” como “organização” terrorista.
A justificativa do projeto de lei é que as mobilizações contra o fascismo e a favor da democracia incentivam a prática de ódio e da violência, danificam o patrimônio público e oferecem risco a integridade individual e coletiva da sociedade civil.
A PL é de autoria do deputado Daniel Silveira(PSL-RJ), o mesmo que em 2018 quebrou durante a última campanha eleitoral uma placa de rua que homenageava a ex-vereadora assassinada Marielle Franco.
Os antifas não podem se encaixar na lei antiterrorismo pelo fato de não serem um grupo ou organização. É um coletivo pautado por uma filosofia contrária à ideologia fascista.
Em coletiva, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que a proposta é um absurdo. “Não vamos perder nosso tempo com projetos que não terão apoio da maioria da Câmara”, concluiu Rodrigo Maia.
Em ação mais recente, dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, reunindo informações de servidores federais e estaduais da área de segurança e professores associados ao movimento antifascista, colocaram em discussão o uso de instituições do Estado para inibir liberdade de opinião e ideias.
O ministro da Justiça, André Mendonça, foi chamado a dar explicações no Congresso. O assunto também foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ação do Partido Rede Sustentabilidade pedindo para que fosse suspensa a produção do dossiê.
Por 9 votos a 1, os ministros do STF determinaram a suspensão imediata da produção de informações sobre a vida privada e atividades políticas dos cidadãos identificados no documento produzido pelo Ministério da Justiça.
Antifas contra o fascismo
Os antifas, como ficaram conhecidos os antirracista e antifascistas, viralizaram na internet e nas redes sociais. Possuem como símbolo duas bandeiras sobrepostas nas cores vermelha, representando o comunismo, e preta, simbolizando o anarquismo. A filosofia antifascista tem bases nas lutas anticapitalistas e anarquistas.
Foto: banco de imagem
A ideologia fascista esteve presente em dois regimes na história: na Itália Fascista de Mussolini (1925); e na Alemanha Nazista de Hitler (1933). No Brasil, o movimento político dos Integralistas de Plínio Salgado (1932) utilizou de elementos fascista para servir como base para a ideologia, exaltando sempre o nacionalismo; os valores morais e cristãs; o autoritarismo e o combate ao comunismo.
Os integralistas tinham como slogan Pátria, Família e Deus. Após 80 anos, os mesmos elementos começam ressurgir no discurso e práticas políticas no Brasil.
O pesquisador Dr. José Carlos Cariacas Romão, especialista em democracia e direitos humanos, explica que o fascismo surge quando um movimento ou sistema não consegue contemplar todas as necessidades de uma sociedade. Dessa forma, as pessoas desacreditadas buscam diretrizes para guiá-las.
O pesquisador também diz que o Brasil nunca conseguiu consolidar sua democracia. Para ele, quando a democracia é renegada, abre espaço para que ideias fascistas ocupem o espaço de poder.
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil ocupou a pior posição dos países que implementam políticas democráticas na sociedade desde 2010, ficando em 52º lugar, segundo o Índice de Democracia elaborado pelo jornal The Economist.
Desde 2015, um ano antes do golpe que “impeachmou” Dilma Rousseff do governo, o Brasil vem caindo de posição.
“A implantação de um dado fascismo é perigoso por eliminar propostas de direitos individuais; assim como por ser um movimento de extrema-direita, apaga todos as conquistas que possuem base no socialismo e marxismo, como a garantia de trabalho e as lutas populares. O fascismo impacta diretamente sobre os direitos individuais e sociais”, conclui o pesquisador.
