Ilustração: Arthur Corrêa
Observatório assina nota apoiada por dezenas de organizações brasileiras com atuação na área de direitos humanos de crianças e adolescentes
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dezenas de organizações que atuam na promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes divulgaram nota pública exigindo do IBGE divulgação imediata de dados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) relacionados ao trabalho infantil dos anos de 2017 e 2018.
As organizações cobram ainda a divulgação de dados de trabalho infantil em atividades realizadas por crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos para consumo próprio.
Para as organizações, o direito à informação de interesse público é garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011. Além disso, a ausência de dados dificulta a construção de estratégias e políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.
As organizações interessadas em aderir à nota pública podem enviar e-mail para fnpeti@fnpeti.org.br.na
Com informações do FNPETI
