Observatório participa de formação em direitos humanos e políticas públicas para LGBTs

A formação, ofertada pela Escola de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, vinculada ao Observatório, teve como proposta capacitar os servidores públicos da prefeitura de Macapá no atendimento à população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais

O pesquisador do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Prof Antonio Sardinha, participou do Curso de Formação para agentes públicos de saúde, assistência social e Guardas Municipais da Prefeitura de Macapá, realizado entre os dias 27 e 28 de Janeiro de 2020.

A formação tem como proposta capacitar os servidores públicos no atendimento à população LGBT em Macapá.

A formação integra as ações em andamento do Projeto Extensão Formação em Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade para movimentos sociais e conselheiros de políticas públicas, desenvolvido

pelo setor de extensão do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, com a proposta de assessorar a formulação e implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para População LGBT, em Macapá.

Programação

Unidade 1 – Movimento LGBT: Histórico e Sujeito de Direitos (4h)

Palestrante: Prof. Dr. Antônio Sardinha (UNIFAP)

Data: 27/01/2020

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório Central da UEAP

Ementa: A presente unidade de trabalho resgata o histórico do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e sua caminhada na luta por políticas públicas.

Unidade 2 – A população LGBT e o SUS: No enfrentamento de violências no cuidado em saúde (4h)

Palestrante: Profa Dra Nely Dayse Santos da Mata

Data: 27/01/2020

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório Central da UEAP

Ementa: Serão abordadas as Políticas de Saúde e a Política de Saúde Integral de LGBT na perspectiva da intersetorialidade e da integralidade. O desafio da integralidade da atenção à saúde e universalidade do SUS. Apresentação da Política de Saúde LGBT, em destaque a ações e estratégias do seu Plano Operativo.

Unidade 3 – A política de assistência social voltada aos/às LGBT (4h)

Palestrantes: Séfora Alice Rôla do Carmo (Ministério Público Estadual) e Prof Dr. Antônio Sardinha (UNIFAP)

Data: 28/01/2020

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório Central da UEAP

Ementa: Abordar-se-á a política de assistência social como instrumento crucial para a consolidação de direitos sociais a população LGBT+. O desafio da integralidade e a equidade da proteção social na rede de atendimento do SUS. Inclusão de fato da população LGBT+ no contexto societário, enquanto sujeitos/as de direitos, sobretudo no ínterim da PNAS.

Unidade 4 – Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil (2h)

Palestrantes: Promotora Fábia Nice (Ministério Público Estadual) Lana Diniz (Comissão da Diversidade OAB/AP) e Geovanna Burgo (Defensora Pública – AP)

Data: 28/01/2020

Horário: 14h às 16h

Local: Auditório Central da UEAP

Ementa: Unidade que aborda as legislações que protegem a população LGBT.

Unidade 4. 1 Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil (2h)

Palestrantes: Major Robert – PM/AP Del. Neuton Junior – 5ª Delegacia de Polícia Civil AP

Data: 28/01/2020

Horário: 16h às 18h

Local: Auditório Central da UEAP

Ementa: Esta unidade trata da segurança como um dos direitos individuais fundamentais e também como direito social; quanto a abordagem dos agentes de segurança para com a população LGBT+, com foco na dignidade da pessoa humana e da igualdade, como fundamento para a proteção dos direitos da população LGBT+.