A atividade de formação é ofertada pela Escola de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, vinculada ao Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Unifap
Acontece no próximo dia 28 de maio de 2021, 18h30, debate sobre a participação social na elaboração do Plano Plurianual na gestão pública municipal. O evento é aberto a estudantes, pós-graduandos, integrantes dos movimentos sociais e técnicos de políticas públicas que atuam na gestão pública municipal.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas apenas no dia do evento, em formulário digital.
A atividade será transmitida pelo Observatório TV, canal do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Unifap por meio do link https://www.youtube.com/channel/UCXHSXOry9E2uCVyJIfgdg8A
A mesa de debates intitulada Participação social na elaboração do orçamento público – um debate sobre o PPA e a gestão de políticas públicas municipais terá como expositores o Dr Alexandre Galindo – UNIFAP; Esp. Séfora Rola do Carmo – IMMES/Ministério Público do Amapá e Dr Antonio Sardinha – UNIFAP.
A mediação do debate será feita pela Dra Kátia Paulino, da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
Proposta do evento
A proposta da atividade é entender o PPA (Plano Plurianual) como uma etapa fundamental do ciclo orçamentário e discutir estratégias para ampliar a participação da sociedade na formulação do documento.
A garantia de direitos está relacionada à capacidade que os governos municipais possuem de garantir no orçamento as demandas por políticas públicas de toda a sociedade.
Os prefeitos eleitos no último pleito entregam até agosto de 2021 o Plano Plurianual às Câmaras Municipais, apontando as diretrizes que vão nortear por quatro anos as prioridades da gestão municipal.
O evento é uma iniciativa da Escola de Formação em Direitos Humanos e Políticas Pública, vinculada ao Observatório da Democracia, DH e Políticas Públicas/Unifap e conta com o apoio do Curso de Administração Pública/Unifap, Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas/Unifap e Curso de Especialização em Gestão Pública/UEAP.
